Advogado comenta sobre a licença-maternidade para mães não gestantes

Dr. Márcio Coelho, especialista em direito trabalhista, concorda com a decisão do STF

Júri realizado em Santo André condena acusados de matar família

Filha das vítimas sentenciada a mais de 61 anos.

Empresa de telefonia é condenada por quebra de sigilo telefônico

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Mulher será indenizada por ex-companheiro

O ex-marido deverá pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil reais por não ter pagado as parcelas de um carro, deixando o nome da autora negativado

Homem acusado de matar funcionária de restaurante na Asa Norte é condenado

O acusado foi condenado à pena de dezesseis anos e três meses por assassinar sua ex-namorada em frente ao restaurante em que ela trabalhava

Condenado homem que jogou drogas por cima do muro do Presídio de Blumenau

Acusado foi condenado à pena de 2 anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado

Partilha de bens ao final da relação deve respeitar acordo de união estável

Dissolução de união estável limitou a um único imóvel a partilha de bens entre um casal

Em crimes de violência doméstica, palavra da vítima é suficiente para a condenação

Réu foi condenado após ter ameaçado matar mulher e por ter desobedecido decisões judiciais que determinavam o seu afastamento da mesma

Morte de paciente do HC, por gaze deixada em seu coração após cirurgia, gera indenização

Homem é condenado a 26 anos por latrocínio

Crime contra taxista ocorreu em 2011 na zona rural de Serrania, no Sul de Minas

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

Violência Doméstica. Vias de fato. Provas suficientes da autoria e materialidade

Apelação. Contravenções Penais.

Júri de Samambaia julga acusado de homicídio qualificado

O réu teve a prisão preventiva decretada e, nesse estado, aguarda julgamento

TJ assegura herança a concubina

Justiça do Trabalho não julga direito a pensão após morte

O pagamento de pensão não decorre da relação de trabalho, mas do vínculo de parentesco

Acusado de tentar matar a ex e uma amiga tem crime desclassificado

O acusado chegou a ser pronunciado por duas tentativas de homicídio, mas acabou condenado por dupla lesão corporal. Teve seu delito desclassificado pelo Conselho

Pleno cria jurisprudência em matéria de concubinato

Amante vai receber pensão previdenciária após morte do companheiro casado.

Descumprimento de medida protetiva enseja manutenção de prisão

O voto do magistrado foi acompanhado pelos desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (primeiro vogal) e Alberto Ferreira de Souza (segundo vogal).

Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

Partilha de bens exige prova de esforço financeiro conjunto